OAB-BA promove mais dois cursos telepresenciais para o interior

A OAB-BA vai promover mais dois cursos telepresenciais em 10 Subseções durante o mês de março. O curso “O Novo Código de Processo Civil” acontecerá no dia 21/03, às 19h, e será dado pelo Ministro do STJ, Luiz Fux. Já o curso “Aspectos polêmicos após um ano da nova lei de locações de imóveis” acontecerá no dia 30/03, às 9h, e será ministrado pelo professor Flávio Tartuce. Os cursos serão transmitidos para as Subsecões de Barreiras, Guanambi, Ilhéus, Itaberaba, Itapetinga, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Texeira de Freitas e Vitória da Conquista e terão carga-horária de 2h/aula. As inscrições podem ser feitas pela internet e custam R$ 10,00

(estudantes) e R$ 20,00 (advogados e outros profissionais).

Conselho Federal aprova redução de tempo de inscrição para candidatura ao Conselho Seccional
O Conselho Federal aprovou, durante a última reunião do Colégio de Presidentes das Seccionais, a sugestão de Projeto de Lei que altera o Estatuto da OAB no sentido de reduzir o tempo necessário para se candidatar ao Conselho Seccional ou Subseccional de 5 para 3 anos de inscrição na Ordem. O Projeto não altera a cláusula de barreira para se candidatar à Diretoria de Seccionais e da Caixa de Assistência ao Advogado e ao Conselho Federal, que permanece de cinco anos de inscrição. A OAB deve encaminhar o Projeto de Lei ao Congresso para votação

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OAB-BA e autoridades debatem crise do Judiciário em Jequié com Presidente do TJ-BA
O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, juntamente com o Presidente da Subseção de Jequié, Agenor Pereira Junior, advogados e autoridades de Jequié se reuniram na tarde desta quinta-feira, 24, com a Presidente do Tribunal de Justiça Telma Brito para debater a grave crise do Poder Judiciário na região. Uma das principais queixas é a remoção de três juízes titulares, que estão sendo promovidos para Salvador. Na oportunidade, a Presidente do TJ-BA se comprometeu a designar juízes substitutos para assumir o cargo nas Varas Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública até a nomeação dos juízes titulares

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Novos Conselheiros da ABAT tomam posse em cerimônia solene
Os novos membros do Conselho Deliberativo (Biênio 2011/2012) da ABAT (Associação Baiana de Advogados Trabalhistas) tomaram posse nesta terça-feira, 22, em solenidade realizada no Espaço Cultural da Câmara dos Vereadores de Salvador. A Diretoria da OAB-BA prestigiou o evento, que contou com a presença de Desembargadores, Juízes do Trabalho, Procuradores, advogados e familiares. O novo presidente da ABAT, Ricardo Caribé, assinou o termo de posse ao lado dos outros membros do Conselho da Entidade

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