Pós-Graduação Direito Médico na Ucsal - 2ª turma

Objetivo Geral

Focalizar os aspectos teóricos e práticos do Direito Médico, fornecendo os instrumentos necessários para o reconhecimento e análise dos dilemas da ética médica, dos efeitos jurídicos e de suas implicações na tomada de decisões, aproximando as reflexões da realidade vivenciada no cotidiano profissional, bem como para a compreensão das obrigações derivadas dos contratos do sistema de saúde como um todo, à luz dos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988 e no Código de Defesa do Consumidor.

Objetivos Específicos

• Estabelecer um diálogo permanente entre o Direito e a Medicina, avaliando constantemente o que acontece, evolui e se modifica, buscando respostas aos novos desafios da pós-modernidade.
• Atender às postulações da sociedade contemporânea, resgatando o caráter humanista da Medicina, tendo como paradigmas os direitos fundamentais à vida, à saúde, à liberdade, à dignidade da pessoa humana e à solidariedade social, visando ao aprimoramento da relação médico-paciente.
• Aperfeiçoar e orientar o exercício multiprofissional na área de saúde mediante a exegese crítica das diretrizes, leis, códigos de ética e declarações e
recomendações nacionais e estrangeiras pertinentes.
• Analisar reflexivamente a jurisprudência nacional e estrangeira acerca dos principais conflitos oriundos da relação médico-paciente.
• Conhecer as relações jurídicas obrigacionais e contratuais derivadas da atividade médico-hospitalar , analisando a sua formação, espécies, efeitos e interpretação conforme o direito à informação, à função social e à boa-fé objetiva.
• Especializar profissionais na área preventiva e repressiva ligada à responsabilidade médica e hospitalar.
• Fomentar o debate e a reflexão acerca dos direitos e deveres dos pacientes e dos profissionais de saúde.
• Estimular a mediação e a resolução de conflitos em saúde.

Público-Alvo

O curso destina-se a todos os profissionais graduados na área jurídica e na área médica e de saúde, além de áreas correlatas.

Coordenação

Profª. M. Sc. Rita Simões Bonelli (ritasimoesbonelli@uol.com.br)

Corpo Docente**

Alessandra Mascarenhas Prado Rapassi, Doutora – PUC/SP
André Bonelli Rebouças, Mestre - UCSal
Camilo de Lelis Colani Barbosa, Doutor – PUC/SP
Carolina Medeiros Bahia, Mestre - UFSC
Carlos Martheo Crosué Guanaes Gomes, Mestre - UFBA
Cláudio Mascarenhas Brandão, Mestre - UFBA
Cristiano Chaves de Farias, Mestre – UCSal
Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas, Mestre – GLASGOW
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Doutora - UFBA
Leonardo Vieira Santos, Mestre - UFBA
Luciano Dórea Martinez Carreiro, Mestre – UFBA
Milton Júlio de Carvalho Filho, Doutor – PUC/SP
Nilza Maria Costa dos Reis, Mestre - UFBA
Raul Coelho Barreto Filho, Mestre - UNICAMP
Rita Simões Bonelli, Mestre – UFBA
Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Doutora – PUC/SP

Professores Convidados:
José Américo da Silva Fontes
José Abelardo Garcia de Menezes
Itana Viana
Maria Auxiliadora Minahim
Ruy Sergio Deiró da Paixão

** Eventualmente, poderão ocorrer alterações do corpo docente sem aviso prévio, respeitando-se a qualificação necessária.

Estrutura Curricular

Módulo I
Metodologia da Pesquisa - 32 h/a
Seminários Especiais - 24 h/a
Bioética e Biodireito I -30 h/a
Bioética e Biodireito II -30 h/a
Ética Médica Aplicada – 20 h/a
Medicina Legal - 20 h/a
Medicina do Trabalho - 20 h/a
Contratos e Medidas Processuais Relacionadas à Atividade Médico-Hospitalar- 32 h/a
O Código de Defesa do Consumidor e o Direito à Saúde – 20 h/a

Módulo II
Responsabilidade Civil dos Médicos, dos Hospitais e Clínicas - 40 h/a
Responsabilidade Penal dos Médicos – 15 h/a
Responsabilidade Ambiental dos Hospitais e Clínicas - 15 h/a
Políticas Públicas e Privadas de Saúde- 32 h/a
Direito Médico-Empresarial - 30 h/a
Trabalho de Conclusão de Curso – 45 h/a
Metodologia do Ensino Superior – 60 h/a (Optativa)*

* O valor desta disciplina não está incluso no investimento do curso


Dados Gerais

Carga Horária Total: 405 h/a
Previsão de Início das aulas: Março de 2011
Local de Realização: Campus da Federação/Campus da Garibaldi
Horário das Aulas: sextas-feiras, das 18:40 às 22:10h, e sábados, das 8:30 às 12:00h, quinzenalmente, sendo que nos últimos três meses as aulas serão ministradas semanalmente. (Eventualmente, poderão ocorrer aulas em outros dias e horários)
Número de Vagas: 40***

*** A UCSal se reserva ao direito de não realizar o curso caso não atinja o número mínimo de alunos matriculados e o de não oferecer uma nova turma.
Contato (71) 3203-8998 infopos@ucsal.br

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