Salvador-Bahia,,de 2015

Os Excluídos do Shopping Iguatemi – Uma Violação Explícita de Direitos


Ao sair da sessão do filme VIP’s, no shopping Iguatemi no último sábado, me deparei com uma situação inusitada, enquanto aguardava a chegada de um amigo: todas as portas do acesso principal do shopping estavam tomadas por seguranças, que impediam o acesso de determinadas pessoas. Curioso, pude perceber que todos os expulsos ou impedidos de ter acesso eram crianças, adolescentes e jovens, com até, no máximo, 25 anos de idade. A grande maioria, pelo menos uns 75% pareciam ter menos de 18 anos. Crianças e adolescentes de 10 até 16 anos foram sem dúvida a maior parte.

O perfil geral dos excluídos do shopping Iguatemi era: crianças, adolescentes e jovens, vestidos, quase 90% ou mais, com uma determinada marca de roupa chamada “Ciclone”. Certamente 99% destes eram negros (só para constar), provavelmente oriundos de bairros periféricos de Salvador.

Perplexo com tal situação procurei entender o motivo de tão vexatória exclusão. Fiquei sabendo, extra oficialmente, através de amigos, dentre os quais um Perito da Polícia Civil que “todos os usuários da marca ‘Ciclone’, em Salvador, são ladrões e arruaceiros”, que vão ao shopping com o objetivo de roubar e brigar. Explicado, então, estava o motivo da exclusão.
Por volta das 18hs30min até as 19hs pude observar a prisão de alguns jovens, sob o argumento, pelo que pude averiguar, de estarem praticando furtos (ou tentativas do ilícito) no ponto de ônibus em frente ao shopping e nas demais adjacências. Todos foram levados (acredito que para alguma delegacia) dentro dos camburões das duas viaturas, presenciadas por mim, em número de três ou quatro, no mesmo camburão.. É possível que dentre eles, adolescentes tenham sido conduzidos desta maneira.

Tudo isto me pôs a pensar sobre a responsabilidade do Estado na criação e manutenção de políticas públicas eficazes para crianças, adolescentes e jovens, no que parece haver um descaso do Estado para com esta situação. Cada vez mais uma determinada classe de nossa sociedade vem sendo empurrada para a criminalidade, desde ainda muito pequena.

Enquanto as escolas do centro da cidade estão vazias, com salas ociosas, principalmente nos turnos vespertino e noturno, o sistema carcerário (incluindo FUNDAC e CAM) se encontra superlotado.  O Estado tem, na prática, se desresponsabilizado, com a recuperação desta classe no sistema prisional e, novamente, lhe nega preso, o que já lhe nega solto: Educação!

No caso do Shopping Iguatemi fica nítida esta atitude. Imagine uma criança, ou adolescente de 10 a 13, 15 anos de idade passar por tal humilhação sem que isto lhe deixe profundas marcas. E, morando, talvez, próximo a um amigo mais novo ou mais velho, que já tenha passado pela mesma experiência e, daí, tenha decidido largar a escola e virar ladrão ou traficante, é um pulo para a reprodução, em sua mente, de ser esta sua única alternativa, em uma sociedade que lhe nega os direitos mais básicos de cidadania desde criança.

Assim o Estado vai aumentado a criminalidade no país, feita sentir-se, agora mais do que nunca, na região nordeste aonde nos encontramos. É o Exército dos Excluídos, numa evolução grotesca do que Marx chama de Exército de Reserva.  Estas pessoas, ainda em formação de seu caráter, podem passar a acreditar na marginalidade e no crime, como únicas formas de, por exemplo, revidar a agressão que lhe inflige a sociedade, lhe negando, como no caso em tela, o direito de ir e vir a determinados locais.

E aceitando a hipótese da possibilidade de realmente existir uma gang ou quadrilha organizada, que se identifica pela vestimenta da marca “Ciclone”, é assustador  que tenha um nível de organização tão elevado para congregar em seus quadros o espantoso número de pessoas que foram barradas na porta do Shopping Iguatemi.

Isto é por demais preocupante e não podemos permitir aos dirigentes do Estado, em sua estrutura desorganizada e sem perspectivas para este povo, que vem sendo exterminado a cada dia, como se vê ao longo da História, continuar agindo da forma como age, aumentando o problema, ao invés de resolvê-lo. É necessário um mobilização de todos os setores da sociedade para que tais situações como a do Shopping Iguatemi, não volte a acontecer.

TONI FRANK
ACADÊMICO DE DIREITO DA UCSAL

3 comentários:

  1. 1º) Não existe mais a CAM, e sim a CASE;
    2º) A FUNDAC não cuida somente de crianças adolescente em conflito com a lei, mas sim das crianças como um todo, promovendo a defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente;
    3º) Já é discriminação você escrever que esses adolescente são de bairros periféricos. Por que você pensou isso, hein?
    4º) Negros só vivem em bairros periféricos?

    Garganta todo mundo tem. Queria ver se alguém aqui teria coragem de ficar no meio desses adolescente discutindo os problemas que eles passam. Quero ver se vocês têm a coragem de deixar o vidro do carro aberto quando o sinal fecha. Essa, infelizmente, é a realidade.

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  2. Olá Mariana. De fato, sei que não existe mais CAM e sim, CASE. Usei a terminologia por ser mais conhecida (algo como se referir às FEBENS) que também não existem mais. Não é discriminação falar que aquelas pessoas eram de bairro periférico, pois eu moro em um bairro periférico, toda a minha família mora e sei bem qual é a realidade. discuto a realidade desses jovens todos os dias, inclusive quando vejo meus vizinhos sendo assassinados antes mesmo de completarem 18, ou 20 anos.Posso lhe dizer, inclusive que em minha família já precisei lidar com situações de apreensão de menor feita de maneira errada e vi como a FUNDAC e o MP trataram a questão.
    Ademais lhe garanto que ser da periferia foi apenas mais um fator da discriminação sofrida por aqueles jovens. Sei bem que não só tem negros na periferia. Por fim devo dizer, também, que morar na periferia não é nenhum demérito, a não ser para certas pessoas que nos tratam como aqueles jovens foram tratados. A questão é polêmica, mas o dedo na ferida é importante, mesmo que muitos não gostem e tentem destoar.

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  3. Gente o que a mariana falou , bem eu concordo duvido quem deixaria seus vidros abertos !

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