converter em monopólio. As duas empresas que dominam o mercado – Dinap e
Fernando Chinaglia – anunciaram que vão se fundir, originando uma nova
distribuidora, a Treelog S/A. Hoje, a Dinap é responsável por cerca de
70% do mercado, e os outros 30% cabem à Chinaglia. A fusão foi anunciada
há em 11 de outubro, pela revista Imprensa. No mesmo dia, o Grupo Abril, acionista majoritário da Dinap, emitiu um comunicado confirmando a operação.
Tão logo foi anunciada publicamente, a compra da Chinaglia pela Dinap
despertou preocupação naqueles que trabalham no mercado editorial.
"Essa compra vai matar uma série de editoras que concorrem com a Abril
em algum nível, vai eliminar do mercado as pequenas editoras", avalia
Renato Rovai, publisher da revista Fórum.
"Não acreditamos que o negócio foi feito para prejudicar alguém.
Mesmo assim, a concentração de distribuição em um único grupo é
preocupante, pois os outros editores acabam por se tornar reféns e não
há pluralidade", afirma Hercílio de Lourenzi, presidente da Editora
Escala, que edita cerca de 150 publicações por mês, distribuídas
atualmente pela Fernando Chinaglia.
Hoje, as principais revistas semanais – como a Época e a Carta Capital, que disputam mercado com a Veja,
da Abril – são distribuídas pela Chinaglia. Com o monopólio da mais
poderosa editora de revistas do país no setor de distribuição, o que
acontecerá com elas?
Ditadura das bancas
A situação, que tende a piorar, já não é um mar de rosas. Pequenas
revistas e jornais – em especial os considerados "de esquerda" –
caminham há anos na corda bamba. Para que a Fernando Chinaglia aceitasse
distribuir o jornal Brasil de Fato, por exemplo, foram
necessárias "articulações políticas" junto ao dono da empresa, lembra o
editor do jornal, Nilton Viana. À época, o Brasil de Fato acabara
de rescindir o contrato com a São Paulo Distribuição e Logística,
distribuidora dos grupos Estado e Folha e que atende alguns poucos
clientes.
"Na primeira semana de publicação, o jornal havia esgotado em cidades
como Santos e Campinas. Na semana seguinte, a São Paulo Distribuição
não mandou o jornal para essas cidades, argumentando que estavam com
problemas na região. Aos poucos, percebemos que era um boicote: isso
ocorria sistematicamente em todas regiões onde a venda do jornal era
boa", diz Viana.
Para Rovai, da Fórum, a justificativa das empresas para não
distribuir uma revista "nunca foi política ou editorial: vem travestida
de argumentos técnicos". Quando da criação da Fórum, ele procurou
a Dinap, que exigiu um reparte mínimo para venda em banca. "A tiragem
mínima exigida por eles é proibitiva para revistas que não são de
caráter comercial. Eles criam uma linha de corte para quem eles não
consideram conveniente distribuir, por motivos comerciais ou
político-editoriais". Ainda segundo o publisher da Fórum,
"a distribuição é uma parte estratégica do negócio, e não há qualquer
fiscalização. A Abril vai estabelecer uma ditadura das bancas. Está mais
que na hora de o governo estimular a criação de alternativas de
mercado".
De acordo com Viana, os primeiros efeitos da fusão entre Dinap e
Chinaglia, ainda que difusos, já são perceptíveis. "Por ‘coincidência’,
há um mês a Chinaglia começou a colocar uma série de exigências que não
existiam antes e que fariam parte da nova gestão, como o cumprimento de
metas de vendas, que tendem a inviabilizar o nosso jornal", disse.
Insatisfeitas com a monopolização do mercado de distribuição, as
pequenas editoras se organizam para intervir no processo. "Nós vamos nos
somar a outras entidades e publicações independentes para discutir
formas de garantir que essas publicações consigam disputar espaço nas
bancas", afirma Viana.
Lei antitruste
De acordo com a legislação brasileira, fusões que resultem no domínio
de 20% ou mais do mercado ou que envolvam empresa cujo faturamento
bruto tenha sido equivalente ou superior a 400 milhões de reais no ano
anterior devem ser autorizadas pelo Ministério da Justiça. O Brasil é um
dos raros países que adotam o modelo de notificação posterior, ou seja,
as empresas têm um prazo de até 15 dias úteis após a formalização do
ato de concentração para notificar o órgão antitruste, o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Cade foi notificado no
último dia 5 sobre a aquisição da Fernando Chinaglia pela Dinap.
A ocorrência de infrações à ordem econômica será avaliada, no Cade,
por um colegiado. Não há prazo-limite para a conclusão do processo – a
análise de fusões desse porte chega a se prolongar por até dois anos.
Nesse meio tempo, a não ser que seja apresentada uma medida cautelar, as
empresas podem concluir a operação.
Se uma medida cautelar for aceita pelo Cade, as empresas devem
retornar à situação anterior à fusão. É comum, porém, que em casos de
grande visibilidade o colegiado proponha um acordo às empresas,
autorizando temporariamente a fusão, com apenas algumas restrições.
Mesmo após uma decisão negativa do Cade, as partes podem entrar com uma
ação no Judiciário.
Advogados consultados pela reportagem caracterizam a Lei 8.884/94
(que discorre sobre concentrações) como liberal. Na prática, dizem, a
lei tende a aprovar fusões que resultam em monopólios, pois ao mesmo
tempo que prevê que "dominar mercado relevante de bens ou serviços"
constitui infração à ordem econômica, por outro lado admite a
concentração se esta atender requisitos como "aumentar a produtividade"
ou "melhorar a qualidade de bens ou serviços".
Ação entre amigos
Já que o Cade não conhece em detalhes todos os mercados sobre os
quais deve deliberar, costuma ouvir entidades que opinam, durante o
processo, sobre o impacto que a fusão terá no mercado.
No caso das distribuidoras, a Associação Nacional dos Editores de
Revistas (Aner) deve ter um peso significativo. A entidade, que ainda
não se manifestou publicamente sobre a fusão, é presidida por um
funcionário do Grupo Abril – a única empresa associada a manter três
entre os oito membros do conselho consultivo, formado por
ex-presidentes.
O Sindicato dos Vendedores de Jornais e Revistas de São Paulo
dificilmente assumirá uma postura crítica diante da operação. "O
sindicato mantém uma ligação forte com o Grupo Abril", afirma o
proprietário de uma banca na Capital Paulista que não quis se
identificar.
De todo modo, o Grupo Abril está bem assessorado: seu advogado no
caso já foi conselheiro do Cade. Procuradas pela reportagem, Dinap/Grupo
Abril e Fernando Chinaglia não quiseram se pronunciar a respeito.
Por Daniela Alarcon publicado originalmente em 07/11/2007 na edição 458 do Observatório da Imprensa
Mesmo assim, a concentração de distribuição em um único grupo é
preocupante, pois os outros editores acabam por se tornar reféns e não
há pluralidade", afirma Hercílio de Lourenzi, presidente da Editora
Escala, que edita cerca de 150 publicações por mês, distribuídas
atualmente pela Fernando Chinaglia.
Hoje, as principais revistas semanais – como a Época e a Carta Capital, que disputam mercado com a Veja,
da Abril – são distribuídas pela Chinaglia. Com o monopólio da mais
poderosa editora de revistas do país no setor de distribuição, o que
acontecerá com elas?
Ditadura das bancas
A situação, que tende a piorar, já não é um mar de rosas. Pequenas
revistas e jornais – em especial os considerados "de esquerda" –
caminham há anos na corda bamba. Para que a Fernando Chinaglia aceitasse
distribuir o jornal Brasil de Fato, por exemplo, foram
necessárias "articulações políticas" junto ao dono da empresa, lembra o
editor do jornal, Nilton Viana. À época, o Brasil de Fato acabara
de rescindir o contrato com a São Paulo Distribuição e Logística,
distribuidora dos grupos Estado e Folha e que atende alguns poucos
clientes.
"Na primeira semana de publicação, o jornal havia esgotado em cidades
como Santos e Campinas. Na semana seguinte, a São Paulo Distribuição
não mandou o jornal para essas cidades, argumentando que estavam com
problemas na região. Aos poucos, percebemos que era um boicote: isso
ocorria sistematicamente em todas regiões onde a venda do jornal era
boa", diz Viana.
Para Rovai, da Fórum, a justificativa das empresas para não
distribuir uma revista "nunca foi política ou editorial: vem travestida
de argumentos técnicos". Quando da criação da Fórum, ele procurou
a Dinap, que exigiu um reparte mínimo para venda em banca. "A tiragem
mínima exigida por eles é proibitiva para revistas que não são de
caráter comercial. Eles criam uma linha de corte para quem eles não
consideram conveniente distribuir, por motivos comerciais ou
político-editoriais". Ainda segundo o publisher da Fórum,
"a distribuição é uma parte estratégica do negócio, e não há qualquer
fiscalização. A Abril vai estabelecer uma ditadura das bancas. Está mais
que na hora de o governo estimular a criação de alternativas de
mercado".
De acordo com Viana, os primeiros efeitos da fusão entre Dinap e
Chinaglia, ainda que difusos, já são perceptíveis. "Por ‘coincidência’,
há um mês a Chinaglia começou a colocar uma série de exigências que não
existiam antes e que fariam parte da nova gestão, como o cumprimento de
metas de vendas, que tendem a inviabilizar o nosso jornal", disse.
Insatisfeitas com a monopolização do mercado de distribuição, as
pequenas editoras se organizam para intervir no processo. "Nós vamos nos
somar a outras entidades e publicações independentes para discutir
formas de garantir que essas publicações consigam disputar espaço nas
bancas", afirma Viana.
Lei antitruste
De acordo com a legislação brasileira, fusões que resultem no domínio
de 20% ou mais do mercado ou que envolvam empresa cujo faturamento
bruto tenha sido equivalente ou superior a 400 milhões de reais no ano
anterior devem ser autorizadas pelo Ministério da Justiça. O Brasil é um
dos raros países que adotam o modelo de notificação posterior, ou seja,
as empresas têm um prazo de até 15 dias úteis após a formalização do
ato de concentração para notificar o órgão antitruste, o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Cade foi notificado no
último dia 5 sobre a aquisição da Fernando Chinaglia pela Dinap.
A ocorrência de infrações à ordem econômica será avaliada, no Cade,
por um colegiado. Não há prazo-limite para a conclusão do processo – a
análise de fusões desse porte chega a se prolongar por até dois anos.
Nesse meio tempo, a não ser que seja apresentada uma medida cautelar, as
empresas podem concluir a operação.
Se uma medida cautelar for aceita pelo Cade, as empresas devem
retornar à situação anterior à fusão. É comum, porém, que em casos de
grande visibilidade o colegiado proponha um acordo às empresas,
autorizando temporariamente a fusão, com apenas algumas restrições.
Mesmo após uma decisão negativa do Cade, as partes podem entrar com uma
ação no Judiciário.
Advogados consultados pela reportagem caracterizam a Lei 8.884/94
(que discorre sobre concentrações) como liberal. Na prática, dizem, a
lei tende a aprovar fusões que resultam em monopólios, pois ao mesmo
tempo que prevê que "dominar mercado relevante de bens ou serviços"
constitui infração à ordem econômica, por outro lado admite a
concentração se esta atender requisitos como "aumentar a produtividade"
ou "melhorar a qualidade de bens ou serviços".
Ação entre amigos
Já que o Cade não conhece em detalhes todos os mercados sobre os
quais deve deliberar, costuma ouvir entidades que opinam, durante o
processo, sobre o impacto que a fusão terá no mercado.
No caso das distribuidoras, a Associação Nacional dos Editores de
Revistas (Aner) deve ter um peso significativo. A entidade, que ainda
não se manifestou publicamente sobre a fusão, é presidida por um
funcionário do Grupo Abril – a única empresa associada a manter três
entre os oito membros do conselho consultivo, formado por
ex-presidentes.
O Sindicato dos Vendedores de Jornais e Revistas de São Paulo
dificilmente assumirá uma postura crítica diante da operação. "O
sindicato mantém uma ligação forte com o Grupo Abril", afirma o
proprietário de uma banca na Capital Paulista que não quis se
identificar.
De todo modo, o Grupo Abril está bem assessorado: seu advogado no
caso já foi conselheiro do Cade. Procuradas pela reportagem, Dinap/Grupo
Abril e Fernando Chinaglia não quiseram se pronunciar a respeito.
Por Daniela Alarcon publicado originalmente em 07/11/2007 na edição 458 do Observatório da Imprensa
Esta Editora Abril é uma merda,além de ter um monte vendedores de assinaturas desonestos e ladrões que de vez em qundo aparecem na Católica para enganar e roubar os estudantes,ainda impõe uma posição ditatorial nas Bancas de Revistas e ainda boicotam e extiguem os pontos de vendas do Dono de BANCA DE REVISTA que contestar ou reclamar do modo de operação na distribução e cobrança que os seus distribuidores de revistas impõe para os jornaleiros,uma verdadeira mafia,sem fiscalização da Receita Federal.Esta Editora Abril é um verdadeiro tubarão ditatorial e o Governo Dilma que deveria fiscalizar e ficar de olho nesta situação nada faz,cadê a democrácia e a livre concorrência?
ResponderExcluirSou estudante de Direito e acho isso um verdadeiro absurdo,realmente exite boicote para Jornaleiros que reclamam sim ,e quanto aos vendedores de assinaturas da Veja da Editora Abril,realmente existem um monte de gente desonesta vendendo assinaturas ,isso sem contar que a Revista Veja durante anos contribuiu negativamente para a Cultura e a Politica com reportagens de grupos tendenciosos que sempre defenderam os interesses dos seus pares.
ResponderExcluirA Editora Abril compra tudo e persegue quem não concorda com seu metodos nazistas ,isso sem contar que agora ela pertence a um grupo de empresários da Africa do Sul que muito contribuiu c om o APARTHAID antigo que lá existia e agora estão no Brasil criando o APATHAID CULTURAL.
ResponderExcluirEstudante de Direito da UCSAL