INFORMATIVO OAB

Seccional apoia Movimento Nacional em defesa do CNJ

O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, vai participar do lançamento do Movimento Nacional em defesa do Conselho Nacional de Justiça que o Conselho Federal promoverá nesta segunda-feira, 21, em Brasília. A Ordem vem demonstrando preocupação com o esvaziamento das atribuições do CNJ, especialmente no que diz respeito às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou procedimentos do Órgão favoráveis ao afastamento de Magistrados envolvidos em processos de desvio de conduta e de finalidade.
Candidatos à vaga do TRT5 pelo Quinto serão sabatinados pelo Conselho Seccional

Os advogados inscritos ao processo seletivo destinado à formação de lista sêxtupla para preenchimento da vaga de Desembargador Federal, destinada a advocacia, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região serão sabatinados na próxima quinta-feira, 24. A arguição perante o Conselho Pleno da OAB-BA acontecerá a partir das 14h. Os advogados inscritos no processo seletivo são: Márcio Koch Gomes dos Santos, Frederico Cezario Castro de Souza, Magda Esmeralda de Barros Teixeira de Almeida, José Coutinho Franco Filho, Marcos Oliveira Gurgel, João Gonçalves Franco Filho e Pedro Riserio da Silva.
OAB-BA defende ação ajuizada contra pagamento de horas extras não trabalhadas no Senado

A OAB-BA apoia e defende a ação ajuizada na 5ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre pelos advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani contestando o pagamento de horas extras não trabalhadas a servidores federais do Senado e outras irregularidades. De acordo com a petição inicial, durante o recesso de janeiro de 2009, período em que nenhum senador esteve em Brasília, 3.833 servidores do Senado receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas. A ação popular também propõe a revisão do valor mensal pago aos senadores, além do salário, que ultrapassa os R$ 400 milhões por ano (mais de R$ 5 milhões por senador).
Vaga para advogados interessados em integrar CNJ e CNMP

Advogados interessados em participar do processo seletivo para compor o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público tem até segunda-feira, 21, para se inscever. Os interessados devem protocolizar os pedidos de inscrição correspondentes no Setor de Protocolo do Conselho Federal da OAB.
Acompanhe os principais eventos dessa semana

Dia 18/03 - Comissão da Mulher participa de 5ª Marcha das Mulheres em Camaçari.

Dia 21/03 - Curso telepresencial "O Novo Código de Processo Civil" - às 19h nas Subseções de Barreiras, Guanambi, Ilhéus, Itaberaba, Itapetinga, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Texeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Dia 21/03 - Seminário do Dia Internacional pela luta contra a discriminação racial, às 14h, no auditório da OAB-BA.

Dia 25/05 - ABRAT promove III Simpósio Trabalhista, das 8h às 18h, no Hotel Fiesta

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