Professor Samuel Vida fala sob o Racismo Institucional

“O racismo institucional é o grande fenômeno que dá vigor ao atual modo de expressão do racismo”. A afirmativa, feita pelo especialista em Direito e Cidadania, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Católica de Salvador(Ucsal) Samuel Vida, na manhã do dia (21/05/2010), indica o eixo de condução da aula proferida por ele para os alunos do Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos (Procedh). Na sala de aula, composta em sua maioria por profissionais que integram o sistema de segurança do Estado, Samuel Vida destacou que a Polícia tem um perfil de racismo institucional muito forte. Mas, felizmente, assinalou ele, o debate que até alguns anos era efetivamente impossível está sendo oportunizado pelo Ministério Público, que compreendeu que esse processo de diálogo entre os direitos humanos e a segurança pública tem alcance fundamental para a sociedade.
Segundo Samuel Vida, há, no Brasil, uma premissafalsa de que as instituições são isentas, mas elas, disse ele, são artefatos culturais como quaisquer outros e, além disso, consolidam perspectivas ideológicas e raciais que se apresentam como hegemônicas na sociedade. “Ainda está no imaginário uma noção de racismo que não é a mais adequada à nossa realidade”, afirmou Vida, explicando que o racismo institucional não se confunde com as visões mais disseminadas pelo senso comum: a de um racismo individual, manifestado pelo sujeito intolerante; e a das teorias e doutrinas supostamente científicas, que sustentam a hierarquização das raças. Para o professor, “é o racismo institucional que se fortalece na contemporaneidade, imperando de tal forma na estrutura pública estatal que causa estranhamento o Estado não pautar com a devida atenção essa temática”. Analisando o cenário baiano, o palestrante afirmou que o racismo institucional aparece em diversos níveis na impermeabilidade do Estado, porque ele não serve adequadamente à diversidade do seu povo. Como exemplo, lembrou ele, percebe-se claramente que o negro não é incluso no sistema educacional, nem mesmo depois da vigência da Lei nº. 10.639/03, que determina o ensino da história afrobrasileira nas escolas. “Isso efetivamente não acontece”, lamentou Samuel Vida, destacando ainda que as ações policiais guardam elevada repressão, sobretudo, quando são voltadas aos negros. De acordo com ele, é preciso o Estado reconhecer a existência do problema, dimensionar como ele se manifesta em cada instituição e, assim, traçar políticas de enfrentamento, que passam tanto pela qualificação dos servidores, como pela reconfiguração das instituições. Esse processo, ressaltou Vida, precisa ser iniciado urgentemente, pois essa é uma agenda que diz respeito a 51% da população do país. Ainda na tarde do dia 21/05/2010 e no dia 23/05/2010 , no turno matutino, o professor desenvolveu a disciplina ‘Relações étnico-raciais e discriminação no Brasil’ com os alunos do programa, que é objeto de convênio firmado entre o Ministério Público estadual, a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, Polícia Militar e Civil e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) para capacitar em Direitos Humanos agentes do setor público responsáveis pelo controle da ordem e manejo da força pública, distribuição e administração da Justiça.


Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335
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